Política de Privacidade

1. Introdução

A Tutelança ("nós", "a nossa plataforma" ou "a Empresa") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Este documento descreve, em termos gerais, as práticas de tratamento de dados associadas à utilização do nosso website e serviços. Este é um documento genérico de referência e deve ser revisto por um profissional qualificado antes de ser considerado como garantia de conformidade legal específica para a sua jurisdição.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de informação quando utiliza os nossos serviços:

• Dados de identificação e contacto (nome, endereço de email, número de telefone);
• Dados de acesso e autenticação à conta;
• Informações sobre preferências de utilização e configurações da plataforma;
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
• Registos de interação com o website, incluindo páginas visitadas e tempo de permanência;
• Comunicações trocadas através dos nossos formulários de contacto ou suporte.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, manter e melhorar os serviços e funcionalidades da plataforma;
• Processar pedidos de demonstração, registo e gestão de contas de utilizador;
• Comunicar informações relevantes sobre a conta, atualizações de serviço ou alterações contratuais;
• Garantir a segurança e integridade dos sistemas, prevenindo fraude e acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;
• Analisar padrões de utilização para melhoria contínua da experiência do utilizador.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, dependendo do contexto, na execução do contrato de prestação de serviços, no consentimento expresso do utilizador, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Tutelança em operar e melhorar a sua plataforma de forma segura e eficiente.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Os dados podem, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (por exemplo, alojamento, análise de dados ou suporte técnico), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados. Podemos também divulgar informação quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de reporte aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade, analisar o tráfego e personalizar a experiência de navegação. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ter direito a:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
• Opor-se ou limitar determinados tratamentos de dados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro prestador de serviços;
• Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nessa condição.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos canais disponíveis na página de Contacto.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço económico onde operamos, procuraremos garantir que tais transferências cumprem salvaguardas adequadas de proteção de dados, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos respetivos responsáveis legais.

12. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais, operacionais ou regulamentares. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através da página de Contacto disponível no nosso website.